Resumo: A partir de segunda-feira, dia 19, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebe a documentação de entidades e também de pessoas físicas ligadas a cultura que queiram aderir ao Inciso III da Lei Aldir Blanc. Esse inciso prevê que possam ser adquiridos bens e serviços...
A partir de segunda-feira, dia 19, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebe a documentação de entidades e também de pessoas físicas ligadas a cultura que queiram aderir ao Inciso III da Lei Aldir Blanc. Esse inciso prevê que possam ser adquiridos bens e serviços para a manutenção das atividades. O valor máximo por inscrição é de R$ 6.000,00. O edital em sua íntegra está disponível em picadacafe.rs.gov.br – Portal da Transparência – Lei Aldir Blanc. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura fica na Avenida Fridolino Ritter, 368. Cabe ao Conselho Municipal de Política Cultural a análise da documentação, como o fez na terça-feira, 13, com os documentos das entidades que se inscreveram no módulo II da Lei, que previa auxílio com as despesas de manutenção.