Picada Café institui Turma Volante Municipal para reforçar fiscalização tributária
A Turma Volante será composta por servidores públicos designados especialmente para atuar na verificação e no combate à sonegação fiscal.
Picada Café institui Turma Volante Municipal para reforçar fiscalização tributária
A Prefeitura de Picada Café instituiu oficialmente, por meio da Lei Municipal nº 2.446/2025, a Turma Volante Municipal, com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização de mercadorias em trânsito no município. A medida integra a estratégia de implementação local do Programa de Integração Tributária (PIT), promovido em convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).
A Turma Volante será composta por servidores públicos designados especialmente para atuar na verificação e no combate à sonegação fiscal. O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e terá o acompanhamento da Brigada Militar. A previsão é que as operações de fiscalização iniciem no final de maio.