Consulta Pública - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Criada pela Secretaria de Educação e Cultura, em parceria com Conselho Municipal de Política Cultural, a Consulta Pública é destinada aos potenciais interessados e objetiva dialogar acerca dos mecanismos de implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e realizar um levantamento a respeito dos anseios dos interessados em participar desse processo.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante cinco anos, com início em 2023.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Acesse o link abaixo e preencha o formulário https://forms.gle/461JA5VJv53CPZn49 .