Ouvidoria: um canal da comunidade com a gestão

       O cidadão é o dono da gestão pública. É a ele que os administradores públicos devem direcionar seus esforços contínuos e prestar contas de suas ações. E como cidadão há ferramentas de participar como um fiscalizador e também como fomentador. A principal delas é a Ouvidoria. Sugestões, reclamações ou até mesmo uma denúncia podem ser feitas por esse canal que está disponível pelo site www.picadacafe.rs.gov.br. Na aba https://www.picadacafe.rs.gov.br/ouvidoria.php há um formulário a ser preenchido. O contato pode ser feito de forma anônima ou identificada. Quem recebe essa informação é a servidora Marta Aline Bueno Torres, responsável pela Ouvidoria. É ela quem dará o encaminhamento e/ou retorno daquilo que o cidadão indicar. Se o cidadão preferir, o contato com a Ouvidoria pode se dar pessoalmente também, todas as terças e quartas-feiras, no horário de expediente do Centro Administrativo Municipal. “Esse é um canal oficial no relacionamento da gestão com a comunidade. Somos auditados por órgãos de controle como o Tribunal de Contas que nos cobra uma atuação responsável na Ouvidoria,”, explica Marta.

Somos 100% transparentes nos portais

Há pouco o Tribunal de Contas do Estado publicou um estudo de análise sobre os portais (sites) dos Municípios e Câmaras de Vereadores do estado. A ótima notícia é que tanto a Administração Municipal como o Poder Legislativo de Picada Café cumprem na íntegra o que hoje a legislação estabelece como premissas de informação ao cidadão. Que tipo de informação os sites devem ter? Estrutura administrativa, endereços, telefones, horários, despesas, licitações, repasses, obras, editais, ações, ouvidoria, dentro outros. Essa nova dinâmica das informações ao grande público é um resultado da Lei de Acesso à Informação, que data de 2011 e que periodicamente sobre adaptações para atender cada vez melhor a premissa da transparência. O sítio oficial da Administração Municipal é www.picadacafe.rs.gov.br e da Câmara de Vereadores é www.camarapicadacafe.rs.gov.br.