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Lei Aldir Blanc

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ATA 014/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 27/11/2020

Tamanho do arquivo: 467.72Kb

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ATA 013/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 24/11/2020

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Edital nº 108/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA

Data: 11/11/2020

Tamanho do arquivo: 850.52Kb

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ATA 009/2020 E 010/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 28/10/2020

Tamanho do arquivo: 2.04Mb

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Edital nº 099/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA

Data: 14/10/2020

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Edital nº 092/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA SUBSÍDIO MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS

Data: 25/09/2020

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Decreto nº 154/2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc

Data: 24/09/2020

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Lei Federal nº 14.017, de 29/07/2020 - Lei Aldir Blanc

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Data: 27/08/2020

Tamanho do arquivo: 139.72Kb

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Resoluções do Conselho Municipal de Política Cultural

Data: 27/08/2020

Tamanho do arquivo: 712.39Kb

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