Portal da Transparência
Lei Aldir Blanc 1
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ATA 014/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Data: 27/11/2020
Tamanho do arquivo: 467.72Kb
ATA 013/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Data: 24/11/2020
Tamanho do arquivo: 330.02Kb
Edital nº 108/2020
ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA
Data: 11/11/2020
Tamanho do arquivo: 850.52Kb
ATA 009/2020 E 010/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
Data: 28/10/2020
Tamanho do arquivo: 2.04Mb
Edital nº 099/2020
ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA
Data: 14/10/2020
Tamanho do arquivo: 869.16Kb
Edital nº 092/2020
ABRE INSCRIÇÕES PARA SUBSÍDIO MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS
Data: 25/09/2020
Tamanho do arquivo: 748.66Kb
Decreto nº 154/2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc
Data: 24/09/2020
Tamanho do arquivo: 128.19Kb
Lei Federal nº 14.017, de 29/07/2020 - Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Data: 27/08/2020
Tamanho do arquivo: 139.72Kb