Portal Destaque
Conteúdo Principal

Portal da Transparência


Lei Aldir Blanc

ANO:

Exportar em:

ATA 014/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 27/11/2020

Tamanho do arquivo: 467.72Kb

Download do Arquivo:

ATA 013/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 24/11/2020

Tamanho do arquivo: 330.02Kb

Download do Arquivo:

Edital nº 108/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA

Data: 11/11/2020

Tamanho do arquivo: 850.52Kb

Download do Arquivo:

ATA 009/2020 E 010/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Data: 28/10/2020

Tamanho do arquivo: 2.04Mb

Download do Arquivo:

Edital nº 099/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA

Data: 14/10/2020

Tamanho do arquivo: 869.16Kb

Download do Arquivo:

Edital nº 092/2020

ABRE INSCRIÇÕES PARA SUBSÍDIO MENSAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS

Data: 25/09/2020

Tamanho do arquivo: 748.66Kb

Download do Arquivo:

Decreto nº 154/2020 - Regulamenta a Lei Aldir Blanc

Data: 24/09/2020

Tamanho do arquivo: 128.19Kb

Download do Arquivo:

Lei Federal nº 14.017, de 29/07/2020 - Lei Aldir Blanc

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Data: 27/08/2020

Tamanho do arquivo: 139.72Kb

Download do Arquivo:

Resoluções do Conselho Municipal de Política Cultural

Data: 27/08/2020

Tamanho do arquivo: 712.39Kb

Download do Arquivo: